Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.220, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18220
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
88
Pg. Fim
88
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá.
Indexação
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.361, de 23 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica