Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.093, de 22 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18093
Ano
2022
Data
22/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 13.024, de 09 de setembro de 1992, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 12, Quadra 11, Lote 06-A, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, à Cicero Denivaldo Gomes da Silva.
Indexação
Revoga a Lei Municipal nº 13.024, de 09 de setembro de 1992, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 12, Quadra 11, Lote 06-A, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, à Cicero Denivaldo Gomes da Silva.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica