Lei Ordinária nº 18.028, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18028
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE
FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica