Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 33/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE
FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada