Lei Ordinária nº 17.829, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17829
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO
E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS
CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS
CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Indexação
CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.696, de 26 de agosto de 2026
Anexos Norma Jurídica