Lei Ordinária nº 13.743, de 27 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13743
Ano
1995
Data
27/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MARABÁ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.260, de 14 de novembro de 2007
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.576, de 26 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica