Lei Ordinária nº 17.620, de 24 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17620
Ano
2013
Data
24/12/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/02/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇAO NATALINA AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇAO NATALINA AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.293, de 28 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica