Lei Ordinária nº 17.224, de 20 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17224
Ano
2006
Data
20/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/12/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CRIA A FUNDAÇAO CASA DE CULTURA DE MARABÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CRIA A FUNDAÇAO CASA DE CULTURA DE MARABÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica