Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
36
Data de Apresentação
06/12/2006
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. QUE CRIA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.
Indexação
LEI Nº 9.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987
Observação
Norma Jurídica Relacionada