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AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. TERTULIANO BASTOS ARAGAO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ALCIDES FERNANDES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSÉ DIAS NEVES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ROSA ALVES FEITOSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. RAIMUNDA DUARTE, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSÉ LUIZ PINTO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSÉ ALVES CASAES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSE SALVADOR DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. FRANCISCO BISPO DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM OS MENORES EDESIO E GRACILIANO SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO, SOBRE UM TERRENO DO PATROMINIO MUNICIPAL

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. CARMINA PEIXOTO DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. DOMINGOS JORJE DE ALMEIDA SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. AGRIPINO DE SOUXA DOURADO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTOS COM O SR. ALCEU VILARIS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. SEBASTIANA RODRIGUES LEMOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. SILVESTRE JOSE DIAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

APOSENTA O FUNCIONÁRIO ALÍPIO STÊNCIO GUIMARÃES, ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO E O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES DE CR$ 99.400,00, AOS PROVENTOS DO FUNCIONÁRIO INATIVO EUCLIDES PAES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS) A JORGE ATHIE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO DO AMAPÁ, REFERENTA AOS MÊS DE JANEIRO DE 1963, FEITO PELA FIRMA ANTONIO NUNES BOTELHO.

MODIFICA O E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DO VIGENTE CÓDIGO TRIBUTÁRIO( LEI Nº 1.450, DE 8 DE JANEIRO DE 1963)

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JOSINA MARTINS JADÃO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO SR.MANOEL GONÇALVES MACHADO, PARA CONSTRUÇAO DE UM "CLIPPER"

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR DE AFORAMENTO COM O SR. JULIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO COM O SR. JOAQUIM MORAIS SOBRE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES".

AUTORIZA O SR. PREFEITOO MUNICIPAL A FIRMAR DE AFORAMENTO COM SR. BERNARDO MENDES FREITAS, SOBRE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. NORBERTO MARTINS CUNHA, SOBRE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL DA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JOSINA MARTINS JADÃO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDER DA SUCATA DE UM ANTIGO VEÍCULO PERTENCENTE A COMUNA

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. EVA RODRIGUES DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL,

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA., MARIA JURACY SERRANO DA COSTA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA LUIZA DOS SANTOS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOURDES PERREIRA FILOCREÃO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUINICPAL, NESTA CIDADE, A SRA. FILOMENA SOARES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. SEBASTIÃO DIAS CARNEIRO.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. MELQUIDES BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A SRA. LILIAN FREITAS DIAS.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA ALVES MACÊDO.

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RANY SALAME.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. PRIMO DE SOUZA ARRUDA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, A SRA. PEREPETUA MOARIS SANTIS.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NETSA CIDADE, A SRA. BEATRIZA SOUZA CHAVES.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOUDES FERREIRA COSTA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA GOMES CARDOSO.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. OZELI A. MENDES DE SOUZA.