Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 1963

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1963

Número

1450

Data de Apresentação

08/01/1963

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Indexação

    CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Observação