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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Leonardo Davi Nogueira Vasconcelos.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:44:03
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Danilo Barbosa de Castro.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:31:08
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. LAURO PEREIRA FILHO. (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:25:08
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Darci Aires da Silva.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 7:57:48
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Benjamim Ferreira de Souza Neto , pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 9:48:30
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 751/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 12:28:54
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.284, de 14 de junho de 2023

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO DO O MONTEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. (aniversário de marabá)

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 9:43:37
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. REGINALDO SILVA. ( aniversário de marabá)

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:57:27
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito ao Sr. RICARDO GUIMARÃES DE QUEIRÓS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (aniversário de marabá)

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:01:56
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Reginaldo dos Santos Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Aniversário de marabá)

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 8:57:49
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Cidadã Marabaense” a Senhora Eveline Cibele Silva Miranda Amoury, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 7:47:12
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 7:52:23
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para Ilma José de Morais Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (aniversário de Marabá)

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 11:44:06
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Mérito Jornalístico” à Senhora Jéssika Roberto Ribeiro dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:55:53
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.266, de 13 de junho de 2023

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:53:48
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Aniversário de Marabá a V. Ex.ª General de Brigada Maurício de Souza Bezerra, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:59:19
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão Solene em alusão ao aniversário de Marabá)

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:46:25
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:27:11
Autor:  Dato do Ônibus
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ROGERIO MURTA GIARDINI.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:17:51
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (aniversário de marabá)

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:52:15
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (aniversário de Marabá)

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 11:20:03
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Thaise Gomes e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia do Farmacêutico)

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:09:27
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Maria de Nazaré S. Ravani, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do Farmacêutico)

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:07:07
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do farmacêutico)

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:04:32
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Patrick Luiz Cruz de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia do Farmacêutico)

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:01:43
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Tenente-Coronel Alexandre Grangeiro de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 11:06:32
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 11:14:39
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 1º Sargento Iúri de Lima Fonseca, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 11:43:12
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Thiago Dias Vila Verde da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:00:21
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Josiano Dal´carobo Martins, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:05:10
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a rua ao lado da praça Sandra Teixeira, no bairro Morada Nova como rua Alcides Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 754/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 9:15:49
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.288, de 29 de junho de 2023

PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo do projeto que denomina de: PRAÇA TIA CECÍLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela educadora: MARIA DE LOURDES HOLANDA SANTOS, vítima do covid-19, no ano de 2020.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 7:49:39
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Mérito Jornalístico” ao Sr. Nilson José Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados no município.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 103 / 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 11:22:51
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Beto Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.267, de 13 de junho de 2023

PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Vinícius Vieira Soares, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 104 / 2023
Protocolo: 860/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 8:21:40
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.268, de 13 de junho de 2023

PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao sr. VINICIUS LEAL LIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 106 / 2023
Protocolo: 877/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 8:36:00
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.269, de 13 de junho de 2023

PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Mérito Jornalístico ao senhor JOSSELI CARVALHO DE ARAUJO, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 11:38:12
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.270, de 13 de junho de 2023

PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina a Rua Goiás, no bairro Morada Nova como Rua Ilda Aguiar Oliveira e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 109 / 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:39:20
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor Luzimar Ferreira Gomes e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 894/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 11:04:27
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.271, de 13 de junho de 2023

PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 114 / 2023
Protocolo: 895/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:23:04
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.273, de 13 de junho de 2023

PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a comenda de título de Moção Honrosa, denominado “Dr. Fábio Oliveira Costa “ aos homenageados dentre os profissionais da saúde

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:08:53
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria “Mérito Jornalístico” ao Sr. Evangelista Soares Torres da Rocha.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 116 / 2023
Protocolo: 897/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:56:57
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.272, de 13 de junho de 2023

PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 117 / 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:33:56
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.274, de 13 de junho de 2023

PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 902/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:09:54
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.276, de 13 de junho de 2023

PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Mérito Jornalístico” em alusão ao Dia da Imprensa, à Aretha Carla Silva Souza Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 12:12:56
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.275, de 13 de junho de 2023

PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Silas Cabral Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 123 / 2023
Protocolo: 946/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 12:31:04
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.277, de 13 de junho de 2023

PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Marcos Fabrício Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:00:48
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.278, de 13 de junho de 2023

PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com a Comenda “Mérito Jornalístico” o senhor Luan Silva James, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 12:45:54
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.279, de 13 de junho de 2023

PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria Título de Mérito jornalistico ao Sr. Gabriel José Colina Silva.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 11:44:36
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.280, de 13 de junho de 2023

PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o titulo de “MÉRITO JORNALISTICO” o Senhor JOÃO CHAMON NETO, pelos relevantes serviços prestado à população do município de Marabá.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 11:28:21
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.281, de 13 de junho de 2023

PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Carlos Alberto Cavalcante de França a horta comunitária do Residencial Tiradentes no Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 13:33:10
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Documentos Acessórios: 3
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