Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 123/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Silas Cabral Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada