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MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de nº. 001/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Voto de Pesar à Senhora Etelvina Santos de Jesus

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1853/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 9:48:52
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: 1° TEN. WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT, SD. HARLEN PEREIRA MODESTO E SD. WHENEMY LENNO DA CONCEIÇÃO LIMA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1906/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:07:31
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: 3° SGT. DIONES DA SILVA MORAES, CB. GETÚLIO RIOS FRAZÃO E SD. MARCOS DIONE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1907/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:07:42
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicita Moção de aplausos referência elogiosa para toda a equipe da EMEF Cristo Rei, à Diretora Gleide Borges Hartuique, Allysson Waldereys Torres dos Santos, Amarildo de Sousa Caldas, Janaira da Silva Gomes, Francisco Carlos Silva, Ilza Maria Silva Costa, Maria Domingas dos Santos, Simone Pereira Marques de Carvalho, Josinaldo Viana Neves, Odete Pereira Aguiar, Suzyane Lírio Bandeira, Janaira da Silva Gomes, Silvanice Costa Reis, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com educação do município de Marabá.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2103/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 12:06:31
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para Padre Ademir Antônio Gramelik, pelos 24 anos de sacerdócio.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 2186/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 9:37:27
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Concede à Senhora ELIANE SOARES VIEIRA, a Comenda MÍRIAN CHAVES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 11:09:56
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-a comenda “Miriam Chaves” à Tatiana Teixeira de Castro Carvalho Beckemkamp, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:28:18
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora, Ana Rosa Alves Sirqueira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 11:21:03
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a José Dilson Melo de Souza Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:22:56
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Wagne Costa Machado, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:25:33
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:26:34
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” a senhora Dalva da Cruz Oliveira e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 8:57:50
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com Título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor JANIO COELHO LARA, popularmente conhecido como MARUJO e dá outras providências. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:29:15
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Texto Original

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ).

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:39:00
Autor:  Dato do Ônibus
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO de CIDADÃO MARABAENSE” ao Senhor: MÁRCIO CLEIKE ALVES DA SILVA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:42:04
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sebastião Lima de Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:44:08
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Frank do Jardim União
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Dato do Ônibus
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Gladson Machado Galvão, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências”. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:00:02
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL:13 - Concede ao senhor Evando José Guimarães Martins Filho a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:08:38
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede juntamente com a Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama, Promotora de Justiça do Estado do Pará (dia da mulher)

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:25:35
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede juntamente com Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Cristine Magella Correa Lima, Promotora de Justiça do Estado do Pará,(dia da mulher)

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:26:27
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha (DIA DA MULHER)

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:56:24
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Lindon-neype Dourado de Sá, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:19:39
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Texto Original

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a Helder Zahluth Barbalho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.(Aniversário de marabá)

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 12:38:17
Autor:  Coronel Araújo
Dra. Cristina Mutran
Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 / 2022. Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Manoel Maria de Souza Guabiraba, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 11:08:18
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IRANILDO LUCENA DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:27:18
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão da “Comenda Cidadão Marabaense” ao Senhor Múcio Eder Andalécio, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Aniversário de Marabá).

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:02:40
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Honra ao Mérito” para o sr. Ciro Kazuo Alves Tida, pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Marabá (Aniversário de Marabá).

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:01:22
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Texto Original

PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO QUE Concede o título de “Cidadão Marabaense”para Francisco de Assis Santana Duarte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 354/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:16:29
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Texto Original

PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” à Giovani Silva Castro, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(aniversário de marabá)

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:34:11
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 4
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de decreto Legislativo nº 025/2022 - Concede o Titulo de Honra ao Merito ao senhor José Rogemar Hemann Lanes, em alusão ao Dia do Exercito.(Dia do Exército)

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 395/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:25:41
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 1
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Manoel Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Exército)

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:29:50
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 4
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com Título de “Honra ao Mérito” ao senhor MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. (Dia do Exército)

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:35:46
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor Antonio Gonçalves de Lima a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.(DIA do Exército)

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:39:48
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor Ernane Alves da Silva e dá outras providências. (Dia do Exército)

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:43:23
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Artur Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO EXÉRCITO)

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 10:02:38
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Tenente Coronel, Senhor Josiberto Joel Oliveira Marinho In Memorian, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército)

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 545/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:27:36
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO’’ AO SENHOR VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia do Exército)

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:46:57
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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Texto Original

PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao senhor Adenor Maciel Gomes Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:45:10
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título de Honra ao Mérito à Senhora Luana Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 8:19:45
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO EXÉRCITO)

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 12:17:11
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 5
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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: JOSEANO RODRIGUES GOMES, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (DIA DO EXÉRCITO)

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 12:51:22
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 2
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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao General de Brigada Giovani Moretto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 13:58:24
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 2
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça do Km 07, Nova Marabá de “Marli Sousa de Andrade”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 12:28:45
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DO EXÉRCITO)

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 12:17:24
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 4
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PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Mariano Maciel Assunção Filho, o “Título de Cidadão Marabaense”,

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 71 / 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 9:07:07
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 5
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PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ex.mo Senhor Diego Maia Mendonça, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 8:02:35
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADA
Documentos Acessórios: 5
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PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina de Campo Municipal Josemar de Almeida Alencar (ZEMAR SARAIVA), o Campo de Futebol antes denominado de Parque São Jorge, no Bairro Liberdade, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 725/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:54:01
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
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PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Honra ao Mérito ao Coronel Luciano Augusto Cabanas Kanhet, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército)

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 12:12:49
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 1
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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Honra ao Mérito ao 3º Sargento Fábio Luiz Oliveira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia do Exército)

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 12:44:46
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Leonardo Toledo de Melo Ramos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército)

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 12:40:02
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios: 2
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