Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor Ernane Alves da Silva e dá outras providências. (Dia do Exército)
Indexação
Observação