Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede juntamente com a Mesa Diretora, a comenda “Miriam Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama, Promotora de Justiça do Estado do Pará (dia da mulher)
Indexação
Observação