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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉITOS ORIGINÁRIOS DOS EXÉRCICIOS DE 2014 E 2015, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da semana de conscientização e apoio aos portadores de doenças autoimunes (Lupus, Esclerose Múltipla, E.L.A, Psoriase entre outras)”.

Institui no município de Marabá o Dia Municipal do Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá outras providências.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ESCOLINHA DUQUE DE CAXIAS ESPORTE CLUBE – D.C.E.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINA E DE CREATININA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a adequação da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de Marabá/PA à Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

ALTERA O INCISO III DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.)

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 06/2021 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências

CRIA COMENDA DE ARTESÃ DO ANO

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Parlamento Jovem.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTO DA SEFA, HOJE SITUADO NA FOLHA 01, AS MARGENS DA PONTE RODOFERROVIÁRIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DE MARABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, NO BAIRRO BELO VISTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA VILA DO BREJO DO MEIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ITAINÓPOLIS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SORORÓ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES SOARES, LOCALIZADA NA FOLHA 35, NOVA MARABÁ, PARA ATENDER ALUNOS DE 6º AO 9º ANO.

REQUER DO EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO BAMBUZAL QUE DÁ ACESSO A MARABÁ PIONEIRA.

REQUER DO EXECUTIVO A PRIORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 DOS GARIS E PESSOAL DE LIMPEZA URBANA DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO E TRECHO DA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, APÓS A PONTE DO RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHINTIA BARROS NASCIMENTO, RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ELENNA ROCHA NASCIMENTO, RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA M NO KM 7, NOVA MARABÁ.

SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 29, QUADRA 08, NOVA MARABÁ

SOLICITO DA DIREÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARÁ - SESPA REGIONAL MARABÁ SOBRE O DETALHAMENTO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ “DRº GERALDO VELOSO” - HRSP

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETIVE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB).

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM CRIADAS HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2021 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021.

INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO XINGÚ, SÃO FÉLIX KM 01.

INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E APROFUNDAMENTO DO POÇO DO CAMPO DO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM MARABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.

IMPLANTAÇÃO DE CEP NOS BAIRROS, BELA VISTA E CIDADE JARDIM E INFRAERO.

INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AVENIDA CUIABÁ ENTRE A AV. PARANÁ E A AV. BOA ESPERANÇA NÚCLEO CIDADE NOVA.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA VP 08 EM FRENTE A FACULDADE CARAJÁS NA FOLHA 32.

INDICO IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO CRUZAMENTO DA TV. N. S. DA CONCEIÇÃO COM AV. GAVIÕES (GABRIEL PIMENTA) NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINICIUS DE MORAIS NO BAIRRO DA PAZ.

INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA TV. PARÁ ENTRE AV. TIRADENTES E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA DELIMITAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA

SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA NO TRECHO DA AVENIDA PARAISO ATÉ O BALNEÁRIO VAVASÃO

AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO NO BAIRRO LARANJEIRAS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARIA ADELINA ENTRE AV. GABRIEL PIMENTA E RUA JOSÉ BONIFÁCIO BAIRRO INDEPENDÊNCIA