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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() concede-se o título de Cidadã Marabaense à Michele Ane Teixeira de Santana Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de marabá.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 125 / 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 9:02:51
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: APROVADA
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() NOMINA DE SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA” A RUA PRINCIPAL A, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA – NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 142 / 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 10:26:02
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.004, de 17 de novembro de 2021
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de “Coronel Josiberto Marinho” a Avenida do Aeroporto, no Bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 143 / 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de “Honra ao Mérito” para os membros das Forças de Segurança Pública, que atuam no município de Marabá
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 164 / 2021
Protocolo: 1032/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:59:04
Autor:
Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina a Praça localizada na Avenida Tocantins, antigo espaço da escola Municipal Pedro Peres Fontenelle em Morada Nova de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 186 / 2021
Protocolo: 1275/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:05:40
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.041, de 15 de dezembro de 2021
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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de Tiago Batista Koch o Plenário da Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Processo: 177 / 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 13:16:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.051, de 15 de dezembro de 2021
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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de Eliane Lima dos Santos a feira livre do Bairro Km 07 na Nova Marabá e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 181 / 2021
Protocolo: 1123/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:41:55
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ADENILSON FREITAS GODINHO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 184 / 2021
Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:08:44
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com Título de “Honra ao Mérito” as Senhoras Ana Paula Guedes Cabral e Alessandra Amaral de Souza pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 185 / 2021
Protocolo: 1231/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:17:46
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de ESPAÇO ROTARY DE LAZER ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, área localizada na VP-3, Nova Marabá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 187 / 2021
Protocolo: 1276/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:26:23
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Texto Original
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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 46, DE 2021
Altera a redação da ementa e do art. 1.º do Decreto Legislativo n.º 1.980, de 10 de março de 2021, para corrigir a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Graciano da Silva, localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá, Estado do Pará.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 188 / 2021
Protocolo: 1226/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 11:33:58
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.043, de 15 de dezembro de 2021
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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues, empresário e dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 189 / 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina a Praça na Rua Nagib Mutran em frente à Igreja Católica no núcleo Morada Nova de Maria Luiz de Sousa e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 191 / 2021
Protocolo: 1246/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:33:31
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Vila União de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “KEILA MARIA DE ARAÚJO LOURENÇO”. (revogando o Decreto Legislativo nº 1.619/2018)
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 195 / 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:27:56
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXI.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 197 / 2021
Protocolo: 1321/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ARQUIVADA NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Texto Original
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PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1463/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 13:41:34
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Gilmar Veiga da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1403/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 8:32:57
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Gilmar Veiga da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências
Texto Original
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PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Senhora, TEREZINHA DE JESUS SILVA PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 12:53:15
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Senhora, TEREZINHA DE JESUS SILVA PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências
Texto Original
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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. VALDEILDO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1404/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 8:35:40
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. VALDEILDO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() título de Honra ao mérito ao Senhor Vagner Monteiro de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados a marabá.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Título de Honra ao mérito ao Senhor Vagner Monteiro de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados a Marabá
Texto Original
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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL, DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 12:15:44
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL, DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Texto Original
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PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ÍTALO RÔMULO PESSOA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 1430/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDUARDO FARIA FERREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1408/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 12:58:19
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Concede o título de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDUARDO FARIA FERREIRA e dá outras providências
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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Igreja Embaixada Apostólica Renovo em Cristo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1405/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 11:02:06
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Igreja Embaixada Apostólica Renovo em Cristo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências
Texto Original
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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Padre Antônio Félix de A. Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:00:15
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Padre Antônio Félix de A. Santos, e dá outras providências
Texto Original
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PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Honra ao Mérito” para Acivaldo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1406/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 11:29:21
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Concede o título de “Honra ao Mérito” para Acivaldo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá
Texto Original
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PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR POSSIDÔNIO MARTINS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1486/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:22:21
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
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PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede ao senhor Éder Luiz Iop a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:02:03
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Concede ao senhor Éder Luiz Iop a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
Texto Original
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PDL 64/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Àdria Régia Alves Paixão pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 10:57:58
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Outorga com Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Àdria Régia Alves Paixão pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Texto Original
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PDL 65/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora, Silvia Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-PA, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1425/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 12:50:01
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora, Silvia Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-PA, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Texto Original
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PDL 66/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com Titulo de “Honra Mérito ” ao Srª. Linayde Santiago de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 10:00:13
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Outorga com Titulo de “Honra Mérito ” ao Srª. Linayde Santiago de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Texto Original
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PDL 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título de “Honra ao Mérito” ao Convento Santa Maria dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 10:05:16
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Concede-se o título de “Honra ao Mérito” ao Convento Santa Maria dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Texto Original
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PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1466/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:33:38
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 69/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério SETA em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 13:24:44
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério SETA em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá
Texto Original
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PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() concede o título de honra ao mérito ao senhor: MAURÍCIO NATAL CARRÁRO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1428/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 8:06:48
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: concede o título de honra ao mérito ao senhor: MAURÍCIO NATAL CARRÁRO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense.
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PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°71, DE 2021.
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raimundo Nonato Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:27:59
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°71, DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raimundo Nonato Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Texto Original
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PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHOR RONILDO VIANA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1455/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:18:03
Autor:
Beto Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHOR RONILDO VIANA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PDL 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74/2020.
CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NORATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1469/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:18:20
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Sr, MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1502/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 10:54:22
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 76/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1464/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 13:44:24
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 77/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°77, DE 2021.
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1467/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:34:20
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Texto Original
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PDL 78/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PDL/78: Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1465/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 13:47:13
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE ‘‘CIDADÃO MARABAENSE’’ AO SENHOR DIMAS VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:23:36
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1468/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:10:55
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Texto Original
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PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DE FÁTIMA ZÚNIGA MUTRAN, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1483/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:45:15
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1470/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:37:50
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 83/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Antônio Mauro Freire, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:24:43
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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PDL 84/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:51:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1506/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:49:59
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Texto Original
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PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de Ivan Pimentel Barros a pista de caminhada da avenida principal do Residencial Tiradentes no Núcleo Morada Nova e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 236 / 2021
Protocolo: 1505/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:10:54
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Texto Original
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