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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede-se o título de Cidadã Marabaense à Michele Ane Teixeira de Santana Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de marabá.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 125 / 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 9:02:51
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Última Ação:   APROVADA

PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA” A RUA PRINCIPAL A, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA – NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 142 / 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 10:26:02
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.004, de 17 de novembro de 2021

PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Coronel Josiberto Marinho” a Avenida do Aeroporto, no Bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 143 / 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:40:15
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” para os membros das Forças de Segurança Pública, que atuam no município de Marabá

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 164 / 2021
Protocolo: 1032/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 11:59:04
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça localizada na Avenida Tocantins, antigo espaço da escola Municipal Pedro Peres Fontenelle em Morada Nova de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 186 / 2021
Protocolo: 1275/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:05:40
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.041, de 15 de dezembro de 2021

PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Tiago Batista Koch o Plenário da Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Processo: 177 / 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 13:16:18
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.051, de 15 de dezembro de 2021

PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Eliane Lima dos Santos a feira livre do Bairro Km 07 na Nova Marabá e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 181 / 2021
Protocolo: 1123/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 10:41:55
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ADENILSON FREITAS GODINHO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 184 / 2021
Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:08:44
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com Título de “Honra ao Mérito” as Senhoras Ana Paula Guedes Cabral e Alessandra Amaral de Souza pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 185 / 2021
Protocolo: 1231/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:17:46
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de ESPAÇO ROTARY DE LAZER ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, área localizada na VP-3, Nova Marabá.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 187 / 2021
Protocolo: 1276/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 10:26:23
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Texto Original

PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 46, DE 2021 Altera a redação da ementa e do art. 1.º do Decreto Legislativo n.º 1.980, de 10 de março de 2021, para corrigir a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Graciano da Silva, localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá, Estado do Pará.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 188 / 2021
Protocolo: 1226/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 11:33:58
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.043, de 15 de dezembro de 2021

PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues, empresário e dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 189 / 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:19:00
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça na Rua Nagib Mutran em frente à Igreja Católica no núcleo Morada Nova de Maria Luiz de Sousa e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 191 / 2021
Protocolo: 1246/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 10:33:31
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Vila União de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “KEILA MARIA DE ARAÚJO LOURENÇO”. (revogando o Decreto Legislativo nº 1.619/2018)

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 195 / 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:27:56
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 197 / 2021
Protocolo: 1321/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 13:12:24
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADA NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Texto Original

PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1463/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 13:41:34
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Gilmar Veiga da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1403/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:32:57
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Gilmar Veiga da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências
Texto Original

PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Senhora, TEREZINHA DE JESUS SILVA PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 12:53:15
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Senhora, TEREZINHA DE JESUS SILVA PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências
Texto Original

PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. VALDEILDO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1404/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:35:40
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. VALDEILDO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
título de Honra ao mérito ao Senhor Vagner Monteiro de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados a marabá.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Título de Honra ao mérito ao Senhor Vagner Monteiro de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados a Marabá
Texto Original

PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL, DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 12:15:44
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL, DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Texto Original

PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ÍTALO RÔMULO PESSOA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 1430/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:55:40
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDUARDO FARIA FERREIRA e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1408/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 12:58:19
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Concede o título de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDUARDO FARIA FERREIRA e dá outras providências

PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Igreja Embaixada Apostólica Renovo em Cristo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1405/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 11:02:06
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Igreja Embaixada Apostólica Renovo em Cristo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências
Texto Original

PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Padre Antônio Félix de A. Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 11:00:15
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Concede o Título de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Padre Antônio Félix de A. Santos, e dá outras providências
Texto Original

PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Honra ao Mérito” para Acivaldo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1406/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 11:29:21
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Concede o título de “Honra ao Mérito” para Acivaldo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá
Texto Original

PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR POSSIDÔNIO MARTINS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1486/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:22:21
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.

PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor Éder Luiz Iop a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 11:02:03
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Concede ao senhor Éder Luiz Iop a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
Texto Original

PDL 64/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Àdria Régia Alves Paixão pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 10:57:58
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Outorga com Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Àdria Régia Alves Paixão pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Texto Original

PDL 65/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora, Silvia Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-PA, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1425/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 12:50:01
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora, Silvia Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-PA, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Texto Original

PDL 66/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com Titulo de “Honra Mérito ” ao Srª. Linayde Santiago de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 10:00:13
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Gabinete Parlamentar - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Outorga com Titulo de “Honra Mérito ” ao Srª. Linayde Santiago de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Texto Original

PDL 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” ao Convento Santa Maria dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 10:05:16
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Concede-se o título de “Honra ao Mérito” ao Convento Santa Maria dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Texto Original

PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1466/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 11:33:38
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 69/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério SETA em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 13:24:44
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Gabinete Parlamentar - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério SETA em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá
Texto Original

PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o título de honra ao mérito ao senhor: MAURÍCIO NATAL CARRÁRO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1428/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:06:48
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   concede o título de honra ao mérito ao senhor: MAURÍCIO NATAL CARRÁRO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense.

PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°71, DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raimundo Nonato Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:27:59
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°71, DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raimundo Nonato Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Texto Original

PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHOR RONILDO VIANA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1455/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 11:18:03
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHOR RONILDO VIANA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

PDL 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74/2020. CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NORATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1469/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:18:20
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Sr, MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1502/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:54:22
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 76/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1464/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 13:44:24
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 77/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°77, DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1467/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 11:34:20
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Texto Original

PDL 78/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL/78: Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1465/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 13:47:13
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE ‘‘CIDADÃO MARABAENSE’’ AO SENHOR DIMAS VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:23:36
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1468/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:10:55
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Texto Original

PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DE FÁTIMA ZÚNIGA MUTRAN, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1483/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 13:45:15
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1470/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:37:50
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 83/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Antônio Mauro Freire, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:24:43
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 84/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:51:03
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1506/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:49:59
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Texto Original

PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Ivan Pimentel Barros a pista de caminhada da avenida principal do Residencial Tiradentes no Núcleo Morada Nova e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 236 / 2021
Protocolo: 1505/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:10:54
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Texto Original