Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 164/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de “Honra ao Mérito” para os membros das Forças de Segurança Pública, que atuam no município de Marabá
Indexação
Observação