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MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO TENENTE CORONEL PM VICENTE NETO.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:22:21
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de aplausos para o 1ª SGT da PM do Pará, José Augusto Alves de Sousa.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:47:55
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:50:50
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SR. RUDISLEY RIBEIRO SILVA E SR. EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA AMBOS DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - PMPA PELO ATO DE BRASUVA QUE TIVERAM AO IMPEDIR UM SUÍDIO, NO DIA 29/04/2021, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 10:53:36
Autor:  Raimundinho do Comércio
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:16:18
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio, para inclusão aos Guardas Municipais como beneficiários do Programa a Casa Própria para os Agentes de Segurança Publica.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 10:54:28
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de aplauso e elogio ao Colégio com Supervisão Militar Rio Tocantins – CMRIO, a professora Gislene Lopes Alves, a direção desta instituição de ensino a saber, Walglene Ferreira Gomes da Paz (Ensino fundamental) e Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima (Ensino médio) e da vice-diretora Rosangela Teixeira Lima, do Sr.º. Harley Alves da Costa – Major PM (Coordenador da Supervisão Militar Educacional) e aos alunos Heloá Victória Sousa Alves, Pedro Paulo Alves Monteiro, Vinícius Saymon Marques Feitosa e Giovanna Maria Franzina.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:38:32
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de aplausos para os Policias Rodoviários Federais, Jonathan Herbert Fernandes de Oliveira, Herbert, matricula 3159309, João Fabio Galeano Arco, F. Galeano, matricula 1535033, Fábio Dias de Brito, Fabio Brito, matricula 3212635, Rafael de Melo Leite, R. Leite matricula 3211770 e os Guardas Municipais Elder de Souza LOURENÇO, matricula 32938, Márcio Kleber de Almeida ABDON matricula32792, Jocimar Silva Amaral, matricula 32928, Eduardo D Riz Filho, matricula 32801 e os Cães Zyah (7 ano) e Drayka ( 4 anos) da raça pastor belga de Malinois. Canil da Guarda Municipal de Marabá / Grupamento de Operações com Cães - G.M.M.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:57:58
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares Cabos Francisco da Silva Sousa Irmão nº RG 32989 e Nelson Costa Meireles nº RG 37094, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1080/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 11:49:36
Autor:  Miguelito
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares Cabos Paulo Augusto Coelho da Silva e Zélia Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1244/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:45:25
Autor:  Elza Miranda
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de aplausos para os Policias Militares, 3º SGT Joelson, CABO Jerry Adriane, SOLDADO Lucena e SOLDADO Alex Marques.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:27:28
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO ITALO RÔMULO PESSOA SOUSA DO 5° GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR PELO ATO DE BRASUVA QUE TEVE AO IMPEDIR UM SUÍDIO, NO DIA 02/01/2020, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1362/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 12:56:29
Autor:  Raimundinho do Comércio
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1402/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:29:07
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O NUCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES – NIOP/MARABÁ NA COORDENAÇÃO DO TENENTE CORONEL GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, MATRICULA 5773997/1, PRIMEIRO SARGENTO - FRANCISCO GOMES PEREIRA, MATRICULA 5747961/1. TERCEIRO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, AGEU MARCHADO GALVÃO MATRICULA 54185181/1. AGENTE PATRIMONIAL MESAK MOEREIRA DA SILVA MATRICULA 29760. VOLUNTARIA CIVIL LUANA SILVA SOUSA RG 856757-6.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1442/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:25:51
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 – Câmara dos Deputados

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1581/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 10:44:23
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

PC 162/2021 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2012, DA RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHAES DE LIMA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   CONTAS REJEITAS E ENCAMINHADO DECRETO AO TCM

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA APARECIDA VIDAL TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 13:29:54
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:22:21
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARCOS RAK EDUVIRGEM RODRIGUES, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 22, QUADRA 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:40:00
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “COMENDA BETA MOREIRA” A SR.ª LETICIA ARAÚJO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 11/01/2021 - Horário: 14:24:34
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 12:35:02
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 13:54:17
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 12:41:48
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA ADRIANA SANTOS AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 12:25:58
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 14:12:51
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 15:21:01
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 22/01/2021 - Horário: 13:37:23
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 15:29:14
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 13:07:30
Autor:  Dato do Ônibus
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA MARIA DO SOCORRO MATOS ARAÚJO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 13:51:10
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 14:44:05
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 13:25:35
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 12:21:25
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:19:53
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 14:47:03
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DEYSE ARAÚJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:42:13
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 13:12:12
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N - SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ - PA.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 14:37:49
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA OLINDA RIBEIRO BARROS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:27:58
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE CILA QUINTINO O ESPAÇO CULTURAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO NO ENCONTRO DOS RIOS ITACAIUNAS TOCANTINS, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 13:59:35
Autor:  Vários Vereadores - CMM
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A VICINAL GLEBA GELADINHO DE RAIMUNDO IRINEU SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 17:42:15
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 13:50:21
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PROFESSORA ESTER FERNANDES SILVA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 14:03:39
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 17:09:59
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA

PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia do Exército)

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 17:18:07
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, A ESCOLA DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 9:12:26
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 1.999, de 22 de setembro de 2021

PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Juntamente com a Mesa Diretora, denomina de Tiago Batista Koch o Auditório da Câmara Municipal de Marabá

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:52:37
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   arquivada
Texto Original

PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de ESPAÇO DE LAZER COMANDANTE ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, revogando o nome Espaço Rotary de Lazer.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:59:03
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 8:34:47
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Flaviano Carneiro de Sousa “Pitita” a pista de caminhada da avenida principal do Bairro Novo Progresso no Núcleo São Félix e dá outras providências

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 138 / 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:47:32
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original