Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA.
ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação