Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA
MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA
DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA
DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação