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CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ RONALDO GOMES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CARLOS AUGUSTO OLIVI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTONIO PINTO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO HONRA AO MÉRITO À SENHORA LEILA DE OLIVEIRA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA “ AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA MARINHO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FLAVIO MOREIRA VIANA REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª DILZA LUZ SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO 3º SGTº. APOSENTADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS DO NASIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE ANTÔNIO MORENO (ANTÔNIO PEREIRA LIMA), A PRAÇA PÚBLICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GERSON VILHENA GONÇALVES DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE CENTRO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO O CENTRO DE SAÚDE BAIRRO DA PAZ MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA I INCISO V AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ITEM 11 DO INCISO I, DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA O INCISO VI DO ART. 253 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 165 E 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 36)

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.(ORIGEM Nº 01)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (ORIGEM Nº 2)

DISPÕES SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.(ORIGEM Nº 03)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 04)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;(ORIGEM Nº 05)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.(ORIGEM Nº 06)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O,DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.325 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 07)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 08)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS - IJURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 10)

DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 9)

ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 11)

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO ASO SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 12)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS RELATIVA ÀS COMPETÊNCIAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016.(ORIGEM Nº 13)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 14)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.052 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 15)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 16)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 17)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.891, DE 08 DE JULHO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 33, QUADRA 10, LOTE 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 18)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.503, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 12, QUADRA 10, LOTE A-02, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE GILBERTO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 19)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE ÓBITO, AS PESSOAS COM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O LAR FABIANO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º E O ART. 125 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 20)

ALTERA OS §§ 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(ORIGEM 21)

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.778 DE 23 DE MAIO DE 2017, NO QUE SE REFERE AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.(ORIGEM Nº 22)

REVOGA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.898, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 12, QUADRA 05, LOTE 22, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 23)

INSTITUI O PROJETO "ADOTE UM ÁREA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 24)

DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 25)