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CRIA O SAMPAH - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL AOS PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS SEDIADAS EM MARABA QUE ADMITIREM FUNCIONÁRIOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CREIAÇÃO DO PROGRAMA MAE CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS NO MUN. DE MARABA.

CRIA CAESI - CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA SAUDE DO IDOSO.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35A E 35ºB DA LEI Nº 13.907/96 QUE INSTITUI A PREV. DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA- IPASEMAR

CRIA O FECEMA - FESTIVAL DA CANÇÃO EVAGELICA EM MARABA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO E CUIDADO AOS PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS EM MARABA.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 23 PARAGRAFO 2º DA LEI 17.160/09, QUE ALTERA A LEI 13.907/96, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES M. DE MARABA - IPASEMAR

ANTE PROJETO Nº 07/09 DE EMENDA DA LEI 14.909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERA PELA LEI 16.193/99, LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAL.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNIC. Nº 13.726, DE 15 DE DEZ. 1994, E A LEI MUN. 14.048/96, DISPOE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N 16.701 DE 18 DE JUNHO DE 2001 PARA ADEQUAR A LEI FEDERAL Nº 12.009 PARA TER A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE FUMJUU - DESTINADO A GERAR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO M. DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ACAMPANHA PUBLICITÁRIA DE REGULARIZAÇÃO AO DOMICILIO ELEITORAL.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MODALIDADE REDUZIDA OU IDOSOS ACAMADOS QUE NÃO POSSUEM RECURSOS PARA ADQUIRI-LÁS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE

DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA INSERVIVEIS PARA A CAMARA MUNICIAPLA DE MARABA , OS BENS MOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUAD. 2009, P/ AUD. PUBLICA.

PRETAÇÃO DE CONTAS DO 1º QDRA. * PREFEITURA DE MUNICIPAL *FUNDO MUNIC. DE SAÚDE *SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO *FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL *FUNDO CASA DA CULTURA DE MARABA *SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIMESTRE DE 2009 DA SEC. MUNIC. DE SAUDE.

AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS E 2º QUADRIMESTRE DE 2009.

PRETAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUAD. 2009. * PREFEITURA MUNICIPALDE; *FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL; FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA; *SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RELATÓRIO RESUMIDO DO 4º BIMESTRE DE 2009.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOSÉ ADILSON PEREIRA DA COSTA . E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ROBERTO GOMES DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. THIAGO MODESTO RABELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª . DANNIELLE CRISTINE DUTRA LUCENA.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. DR. ANDRE CASAGRANDE RAUPP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª JOSELIA LEONLINA DE BARROS LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª. LILIME CARVALHO RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª. LILIAN VIANA FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DRª. MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª. RENATO VALERIA E DA PROVIDENCIA

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª. VALERIA, DA OUTRA PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª. FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÀ, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª DANIELA SOUSA FILHO MOURA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. CELSIMAR CUSTO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. JOSÉ LUIS BRITO FURTADO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A DRª ALEXANDRA MUNIZ MARDEGAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. JOSÉ RIBAMAR COIMBRA EM-MEMMORIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO DR. JULIO CESAR SOUSA OOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS A POPULAÇÃO. GRUPO DAS MULHERES E ACO-IRIS DA JUSTIÇA.

OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRª., ROSALINA PEREIRA ISOTON

OUTORGA O TITUTLO DE HONRA AO MERITO A DRª., AURENICE BOTELHO

OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREREIRA A SRª., EDILEUSA DA SILVA MAGALHÃES.

OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A DRª ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTA

OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREIRA A DRª DANIELA SOUSA FILHO

OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRª. ANAUARA LOYOLA SILVA

OUTORGA COM A COMENDA BETA MOUREIRA A SRª., MARIA IRA DE SOUSA RIBEIRO.