Anteprojeto de Lei nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2009
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CREIAÇÃO DO PROGRAMA MAE CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS NO MUN. DE MARABA.
Indexação
Observação
Ver. Antonio Carvalho