Anteprojeto de Lei nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2009
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35A E 35ºB DA LEI Nº 13.907/96 QUE INSTITUI A PREV. DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA- IPASEMAR
Indexação
Observação
Ver. Antonia Carvalho