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PLO 16580/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOÃO BATISTA DA SILVA NA AV 31 DE MARÇO 474 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16833/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16581/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JAIRO HENRIQUE C. BEZERRA NA FL 16 QD 19 LT 07-B

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16834/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16582/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IZABEL MARTINS DE ARAUJO NA FL 16 QD 02 LT 08

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16835/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16583/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IVANEIDE MARTINS DE ALMEIDA NA AV GAVIÕES N 258 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16836/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16584/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ITELUINA COSTA SILVA NA FL 12 QD 16 LT 38 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16837/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16585/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IRAIDES RODRIGUES DUARTE NA RUA ITACAIUNAS 1743 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16838/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16586/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IRACI PEREIRA DE SOUZA NA AV ANTONIO VILHENA LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16839/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16587/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IGREJA BATISTA RENOVALE DE MARABA NA AV ITACAIUNAS N 2043 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16840/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16588/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO VIRGINIO RIBEIRO NA FL 16 QD 14 LT 15 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16841/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16589/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO DE ANIS SILVA NA FL 15 QD 06 LT 17 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16842/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16590/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCELENA MASCARENHAS BATISTA PINTO NA FL 15 QD 07 LT 23-B

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16843/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16591/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FLAVIO MARTINS GOMES NA FL 16 QD 23 LT 10

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16844/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16592/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FERNANDA DE OLIVEIRA CUNHA NA FL 19 QD 03 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16845/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16593/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERREBO URBANO A FASUTO MARTINS MORAIS NA FL 16 QD 31 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16846/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16594/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FATIMA DE MELO ARAUJO NA FL 15 LT 04 QD 10 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16847/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16595/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDVALDO DE SOUZA SANTOS NA FL 13 QD 05 LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16848/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16596/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ERNESTO ALVES MONTELES FILHO NA AV BOA ESPERANÇA LT 07-A LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16849/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16597/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ROSENIR PEREIRA DA SILVA NA AV ANTONIO VILHENA LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16850/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16598/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ROVEIJE RUELA COSTA NA FL 12 QD 09 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16851/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16599/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO RODRIGUES NA FL 16 QD 31 LT 23

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16852/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16600/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ANDRADE NA FL 19 QD 08 LT 04 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16853/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16601/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA RUA 31 DE MARCO 231 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16854/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 15.218, de 16 de novembro de 1998

PLO 16602/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO MARTINS DA SILVA NA AV CARAPÃO N 31 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16855/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16603/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A RAIMUNDO EUDES DA SILVA NA FL 15 QD 05 LOTE 36 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16856/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16604/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DE ASSIS DE OLIVEIRA NA FL 16 QD 29 LOTE 27 N MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16857/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16605/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO ARRUDA MIRANDA NA FL 16 QD 29 LOTE 27 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16858/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16606/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO SILVA SANTOS NA FL 15 QD 10 LOTE 06 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16859/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16607/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO MENDES DE SOUZA NA RUA S.FRANCISCO N 2635 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16860/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16608/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO RAIMUNDO COSTA SILVA NA FL 15 QD 3 LT 07

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16861/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16609/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR O ART.66 DA LEI 13.907/96 IPASEMAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 12 de Junho de 1998
Protocolo: 16862/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17.160, de 27 de abril de 2005
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16.196, de 31 de dezembro de 1999

PLO 16610/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO BARROS DA SILVA NA RUA ITACAIUNAS N 2125 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16863/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16611/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A PEDRO DA SILVA NA RUA PEDRO MARINHO

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16864/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16612/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ZENAIDE SILVA PINTO NA RUA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA 1960 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16865/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16613/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO ZELIA MARIA BARROS SANTANA NA FL16 QD 32 LOTE 12 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16866/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16614/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VICENTE RODRIGUES FEITOSA NA FL 15 QD 03 LOTE A-01 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16867/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16615/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VICENTE MARTINS DE MORAIS NA AV ANTONIO VILHENA N344 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16868/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16616/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDIRENE LALENE DE SOUZA NA RUA GAVIAO 264 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16869/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16617/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDEMAR PEREIRA DA SILVA NA RUA GAVIOES 161 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16870/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16618/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A TOM CRUISE SANTIS MASCARENHAS FILHO NA FL 16 QG 01 LOTE 12 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16871/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16619/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A TERTULIANO ALVES PIOS NA FL 16 QG 16 LOTE A-04 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16872/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16620/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO ELIAS RIBEIRO ROCHA NA FL 16 QD 04 LT 23 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16873/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16621/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO NA RUA 31 DE MARÇO 508 BAIRRO DAS LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16874/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16622/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VONETE PEREIRA DE SOUZA NA FL 16 QD 32 LT 20 N. MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16875/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   aprovado
PLO 16623/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AURENICE DE SOUZA PRIMO NA FL 16 QD 15 LOTE 23 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16876/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16624/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A BELCHIOR BARBOSA DA SILVA NA AV GAVIOES N144 B. LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16877/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16625/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO CANDIDO FERREIRA DA SILVA NA AV BOA ESPERANÇA LOTE 09 LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16878/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16626/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CAUBY GOMES NA FL 16 QD 31 LT 05 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16879/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16627/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CELSO FELIPE DO NASCIMENTO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16880/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16628/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CICERO TELES SAMPAIO NA FL 16 QD 12 LT 03 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16881/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16629/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CIRINHA JOCAUE NA FL 11 QD 13 LT 15 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16882/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO