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PLO 17235/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEDRO CARNEIRO NA FL 16 QD 39 LT 25 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17560/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17236/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO ALVES DE LIMA NA TRAV PARANDES DE CARVALHO N 616 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17561/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17237/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIA RITA GONÇALVES DE SOUZA NA FL 17 QD 09 LT 26 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17562/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17238/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANEZIA CRUZ DOS SANTOS NA FL 08 QD 04 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17563/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17239/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANA MARIA DE SOUZA FERREIRA NA RUA BASILIO DOS SANTOS N 139 QD 34 LT 21 LARANJEIRAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17564/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17240/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANA ISABEL MIRANDA DA SILVA NA FL 06 QD 18 LT 31 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17565/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17241/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANA ISABEL MIRANDA DA SILVA NA FL 06 QD 18 LT 23 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17566/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17242/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANA FERREIRA MIRANDA NA FL 16 QD 33 LT 28 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17567/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17243/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A BASILIA SIMÕES MIRANDA NA FL 20 QD 12 LT 21-A NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17568/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17244/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RIVALDO FRANCISCO GUIMARÃES NA FL 31 QD 12 LT A-06 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17569/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17245/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ROBERTO SANTOS CORREIA NA FL 16 QD 29 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17570/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17246/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ROSANE FERREIRA BARCELOS NA FL 28 QD 42 LT 15-B NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17571/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17247/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SEBASTIÃO TEIXEIRA DE MORAES NA FL 10 QD 12 LT 07 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17572/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17248/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SILVANA BARROS FREITAS TRAV 13 DE MAIO N 421 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17573/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17249/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A WALDIR FERREIRA DE PAIVA NA RUA BAHIA 148 LARANJEIRAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17574/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17250/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO SAUDE NOS TERMOS DE INCISO IX DO ART 37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17575/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   APROVADO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 15.805, de 01 de março de 1999

PLO 169399/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARABA CONTUR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Protocolo: 17196/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PRS 413/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE CARATER DIDÁTICO SOB DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Março de 1998
Protocolo: 16504/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 1998
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PRS 414/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O REGISTRO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

Apresentação: 11 de Maio de 1998
Protocolo: 16687/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PRS 416/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CMM ART 15 TERÁ A REDAÇÃO ACRESCENTANDO-SE REELEITA

Apresentação: 13 de Maio de 1998
Protocolo: 16704/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PRS 417/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CMM ART 11 PARAGRAFO UNICO PASSARA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O MANDATO DA MESA DIRETORA E DE 2 ANOS SENDO PERMITIDO A REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO

Apresentação: 13 de Maio de 1998
Protocolo: 16705/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PRS 418/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR

Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Protocolo: 17390/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PRS 419/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORGA A DOAÇÃO DE SEMSISERVEIS E OCIOSOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17405/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1999
Última Ação:   APROVADO
PRS 17152/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPIT DO ART 3 E INCISO I DA LEI MUNICIPAL N 13.739 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 FU

Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17469/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO