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ESTABELECE PENSÃO VITALICIA Á SENHORA JOSINA FIGUEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIALMENTE O PROJETO D ELEI N 15.783 CAMARA MUNICIPAL DE 19/06/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR VENDA O TERRENO EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS ONDE FUNCIONA O MATADOURO MUNICIPAL E DOA OUTRAS PROVIDÊMCIAS ARTI.4

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COBENCIO COM MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DA AMAZÔNIA LEGAL COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA COM PREFEITURAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N 13.183/93 CODIGO ADM MUCICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ITEM 1 DO ARTIGO 11 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER NA BOLSA DE VALORES DE 414.613 ACOES PN DA PETROBRAS E 1.296.426 AÇÕES ON DA EMPRESA PERTECENTES AO PATROMINIO DO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM MONOMENTO SIMBLOLIZANDO A LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA NO TREVO DO KM 06 DA PA-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 6.665/85 DE 21 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO GNOSTICO CRISTÃO NA NOVA MARABA CONHECIDO COMO GNOSE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA URBANA NESTE MUNICIPIO POLO EXECUTIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8 REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NA VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997

AFOR TERRENO URBANO AO SR ALFREDO MILHOMEM FERNANDES

AFOR TERRENO URBANO A SRA ANA EDITA L. DE OLIVEIRA

AFOR TERRENO URBANO A SRA ANAIDE P. SILVA

AFOR TERRENO URBANO AO SR BENEDITO FERREIRA

AFOR TERRENO URBANO AO SR BERNARDO SILVA RODRIGUES

AFOR TERRENO URBANO A SRA SERISMAR GOMES DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO AO SR ELODOALDO FERREIRA DOS SANTOS

AFOR TERRENO URBANO A CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO SILVA

AFOR TERRENO URBANO A SRA DOMECINA ALVES TIDA

AFOR TERRENO URBANO A SRA DURCULINA DE OLIVEIRA SOUZA

AFOR TERRENO URBANO AO SR DIOLINDO AMORIN NETO

AFOR TERRENO URBANO AO SR DIMAS SOUZA DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO A EDILENE DE JESUS M.TEIXEIRA

AFOR TERRENO URBANO A SRA EUDINA DA SILVA BARROS

AFOR TERRENO AO SR ERONILDES RODRIGUES NASCIMENTO

AFOR TERRENO URBANO A SRA EDNA FELICIO DA COSTA

AFOR TERRENO URBANO A SRA EVA DE JESUS DE ABREU

AFOR TERRENO URBANO A SRA ELZA KASUCO HAYASHI AKAMINE

AFOR TERRENO URBANO A SRA FRANCELI CRUZ VELOSO

AFOR TERRENO URBANO A GERSON DA SILVA MARANHÃO

AFOR TERRENO URBANO AO SR GERALDO BRAZ DE AZEVEDO

AFOR TERRENO URBANO AO SR HORESTE FLORÁCIO DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO A SRA IOLANDA MASSIAS DO CARVALHO

AFOR TERRENO URBANO A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

AFOR TERRENO URBANO A JOÃO GABRIEL LOPES NASCIMENTO

RETIFICAÇÃO DA LEI N 1.743/80 DA DIREITO AFOR AO SR JOSE ORLAN ARAUJO BRITO

AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO MOREIRA DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ CLAUDIO MARQUES NAVES

AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DILMA MORAES FERREIRA

AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA GOMES PEREIRA

AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO A SRA LUZIA SARAIVA COSTA

AFOR TERRENO URBANO A JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE MENESES

AFOR TERRENO URBANO AO SR LIDIO G.DE JESUS

AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO DA LEI N 5.856/84 DA DIREITO AO SR MESAQUE JACINTO DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOSINA SOEIRO MELO

AFOR TERRENO URBANO AO SR MAIKON ADRIANO VIEIRA BRAGA

AFOR TERRENO URBANO AO SR MARCOS ANTONIO DA SILVA RETIFICAÇÃO