Projeto de Lei Ordinária nº 15913 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
15913
Data de Apresentação
05/11/1996
Número do Protocolo
16098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO MOREIRA DE SOUZA
Indexação
JOÃO MOREIRA DE SOUZA
Observação