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DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVENIO QUE CELEBRA ENTRE SI O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS-DNCS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á RAIMUNDA ALVES GUIDA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ , A CONCEDER POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Á VICENTE CAFÉ LEITE

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CARLOS AUGUSTO NINA SILVA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, À VITÓRIO NONATO RUAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á NOIBE DE OLIVEIRA OLIVEIRAS BRANDÃO

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DAS CORES ARAÚJO SILVA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SANDRA HELENA ATHIÊ

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IZIDIO JOSÉ RUFINO

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À VICENTE CAFÉ LEITE

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Á, ANTONIO FERREIRA DA CUNHA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A VICENTE DE PAULO PERES

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A JOYZAEL RANGEL DE SOUZA

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N 6144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CONCESSÃO À EMPRESA VIAÇÃO ASA BRANCA LTDA, PARA EXPLORAÇÃO AOS SERVIÇÕES

CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CONCESSÃO À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PELO SISTEMA DE "CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.573/87-PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CRIA OUTROS CARGOS- DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO A CARGOS ESPECIFICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CONCORRENCIA PÚPLICA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

CONCEDER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA VIAÇÃO ASA BRANCA LTDAª. EXPLORA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PÚBLICA MUNICIPAL NA ESCOLA DE 1º GRAU PROF. JHONAS PONTES ATHIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE MARABÁ

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A SUPERINTENDENCIA DE NACIONAL DO ABASTECIMENTO

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL

CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CONCESSÃO À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVOS MARABÁ LTDA. PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.197 DE 26 DE FEVEREIRO, QUE DÁ DIREITO AFORAMENTO AO SR. CYRO ANTONIO GONDIM LEÃO, POR MOTIVO DE ERRO NO Nº DO LOTE, QUADRA E LIMITES

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI 7.738 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, POR MOTIVO DE ERRO NO Nº DO LOTE E DA QUADRA QUE DÁ DIREITO AO SR. EDMAR CARVALHO DE SOUZA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.606 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DÁ DIREITO AFORAMENTO A LAURA RIBEIRO LIMA, POR MOTIVO DE EQUIVOCO NA Nº DA QUADRA

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, ONIAS FERREIRA DIAS

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, À MARIA DE FÁTIMA SOUZA DO CARMO

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO MATRIMONIO MUNICIPAL, A DONATO ADMILSON VALENTE

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, Á MADEGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANODO PATRIMONIO MUNICIPAL, À MADEGÁS-MADECIL DISTRIBUIDORA

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, A MARCOS ANTÔNIO MONTENEGRO RODRIGUES.

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À TOPOGRAFIA DESMATAMENTO E CONSTRUÇÕES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ, A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSEFINA NOBREGA TORTOLA

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á MARIA JOVENILHA DA COSTA MENEZES

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA HELENA DE FREITAS MAUÉS DE AZEVEDO

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ROSEMIR COELHO MOREIRA

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VALDINA MATOS PEREIRA

CONCEDE POR ENFITEUSE UM URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ZEZITO PROFIRO DOS SANTOS

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A SEVERINO BEZERRA BRAGA