Requerimento nº 1090 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
1090
Data de Apresentação
25/08/2014
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.
Indexação
Observação