Requerimento nº 1089 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

1089

Data de Apresentação

25/08/2014

Número do Protocolo

87

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO MONTANTE RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012, 2013 E 2014, A TÍTULO DE CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 87/2014, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 26 de Agosto de 2014