Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
07/03/2014
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
39
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, AO FORO TRABALHISTA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (39 NA ORIGEM)
Indexação
Observação