Requerimento nº 993 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
993
Data de Apresentação
07/08/2026
Número do Protocolo
2349
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Cristina Coimbra Mutran (Assinado em: 6 de Agosto de 2026 às 13:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera o requerimento 073/2025 que indica ao Poder Executivo que seja intensificada a fiscalização quanto à ação das dragas nos leitos dos rios Itacaiúnas e Tocantins, nas imediações do bairro Francisco Coelho e nas proximidades da Praia do Tucunaré, no núcleo da Marabá Pioneira.
Indexação
Observação