Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
1977
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jimmyson Mesquita Pacheco (Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 11:23 - Gov-Br)
Numeração
- 165/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DE JIU-JITSU EQUIPE VILHENA.
Indexação
Observação