Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

84

Data de Apresentação

27/05/2026

Número do Protocolo

1681

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 144/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI Nº 17.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (IPASEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1681/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 13:32:19
Data Votação: 23 de Junho de 2026