Anteprojeto de Lei nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1537
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Viver a Grota", voltado à urbanização, revitalização ambiental, lazer e convivência comunitária em áreas de grotas no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências.
Indexação
Observação