Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação das Capelas Mortuárias Públicas Municipais nos Núcleos Urbanos do Município de Marabá e dá outras providências
Indexação
Observação