Requerimento nº 90 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

90

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

319

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, psicoterapeuta e assistente social na Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 319/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:55:41
    Data Votação: 3 de Março de 2026