Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
276
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
4750
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 496/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 13/2026)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada