Anteprojeto de Lei nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
4587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Assistência Funeral para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Observação