Anteprojeto de Lei nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
3543
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 16:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Marabá Conectada”, voltado para a inclusão digital de estudantes da zona rural e ao acesso comunitário à internet nas comunidades rurais do município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Observação