Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2940
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 281/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A CAVALGADA DO GELADINHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada