Anteprojeto de Lei nº 13 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
13
Data de Apresentação
17/05/2013
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação