Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA REFORMA GERAL DA ESCOLA JOSINEIDE TAVARES, NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA REFORMA GERAL DA ESCOLA JOSINEIDE TAVARES, NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA FOLHA 23 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA FOLHA 23 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO BAIRRO INFRAERO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO BAIRRO INFRAERO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIUSO (PROFISSIONALIZANTE) A SER INSTALADO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.

SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.

SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA VS 02, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 16, LT 04, QUADRA 18, LT. 24 À QUADRA 09, LT. 08, QUADRA 05 LT. 12 - FOLHA 07.

SOLICITA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA VS 02, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 16, LT 04, QUADRA 18, LT. 24 À QUADRA 09, LT. 08, QUADRA 05 LT. 12 - FOLHA 07.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA E DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA E DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 03 LOTE 36-B, E QUADRA 02 LOTE 34 (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO)-NOVA MARABÁ.

SOLICIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 03 LOTE 36-B, E QUADRA 02 LOTE 34 (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO)-NOVA MARABÁ.

SOLICITA ASFALTO COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ISAAC ARAÚJO, DA AVENIDA ITACAIÚNAS ATÉ A ENTRADA DA UEPA.

SOLICITA ASFALTO COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ISAAC ARAÚJO, DA AVENIDA ITACAIÚNAS ATÉ A ENTRADA DA UEPA.

SOLICITA NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA FREI RAIMUNDO LEMBEZART, NO TRECHO DE ENTRADA DA 4ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PASSE A PERMITIR ESTACIONAMENTO ENTRE AS 18 HORAS DA NOITE E 07 HORAS DA MANHÃ.

SOLICITA NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA FREI RAIMUNDO LEMBEZART, NO TRECHO DE ENTRADA DA 4ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PASSE A PERMITIR ESTACIONAMENTO ENTRE AS 18 HORAS DA NOITE E 07 HORAS DA MANHÃ.

SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO GINÁSIO INACABADO DA OBRA KOLPING DO BRASIL, BAIRRO BELO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO GINÁSIO INACABADO DA OBRA KOLPING DO BRASIL, BAIRRO BELO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A URBELUZ ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA VILA BANDINHA, REGIÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A URBELUZ ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA VILA BANDINHA, REGIÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA FEIRA MUNICIPAL NO NÚCLEO SÃO FÉLIX, QUE A MESMA SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, QUE SEGUNDO O REPRESENTANTE DO BAIRRO JÁ SE ENCONTRA MAIS DE 180 PESSOAS CADASTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E TRABALHANDO IRREGULARMENTE NO MEIO DAS RUAS NOS FINS DE SEMANA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA FEIRA MUNICIPAL NO NÚCLEO SÃO FÉLIX, QUE A MESMA SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, QUE SEGUNDO O REPRESENTANTE DO BAIRRO JÁ SE ENCONTRA MAIS DE 180 PESSOAS CADASTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E TRABALHANDO IRREGULARMENTE NO MEIO DAS RUAS NOS FINS DE SEMANA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA CHECHE RUTH ROCHA, BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA CHECHE TUTH ROCHA, BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA AVENIDA SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA AVENIDA SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24H NO POSTO DE SAÚDE DEMÓSTENES AZEVEDO, BAIRRO FRANCISCO COELHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24H NO POSTO DE SAÚDE DEMÓSTINES AZEVEDO, BAIRRO FRANCISCO COELHO.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE URBANO NOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENNHORA APARECIDA, COM SAÍDE EM FRENTE À AABB.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE URBANO NOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENNHORA APARECIDA, COM SAÍDE EM FRENTE À AABB.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO CONVENIO HGUMBA - MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO CONVENIO HGUMBA - MARABÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE UM CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL CLIMEC - MARABÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE UM CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL CLIMEC - MARABÁ.

SOLICITA A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA AVENIDA GAVIÕES, NO TRECHO ENTRE A RUA TIRADENTES E A DOM PEDRO I - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA AVENIDA GAVIÕES, NO TRECHO ENTRE A RUA TIRADENTES E A DOM PEDRO I - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRAS 10 E 11, FUNDO COM A VP-08 E AS QUADRAS 21 E 14, NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRAS 10 E 11, FUNDO COM A VP-08 E AS QUADRAS 21 E 14, NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS A E B, NA FOLHA 14 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS A E B, NA FOLHA 14 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLAVO BILAC, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLAVO BILAC, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA M.E.F. SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA M.E.F. SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO PRÉDIO E QUADRA DE ESPORTE E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA M.E.F. JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EREFORMA DO PRÉDIO E QUADRA DE ESPORTE E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA M.E.F. JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, DÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 15 E 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 15 E 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, NA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, NA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA OU COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A E.M.E.F. JUDITH GOMES LEITÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA OU COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A E.M.E.F. JUDITH GOMES LEITÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VP 07, ENTRE AS FOLHAS 19 E 29 (EM FRENTE AO ROTARY) - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VP 07, ENTRE AS FOLHAS 19 E 29 (EM FRENTE AO ROTARY) - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PRAÇA DO COQUEIRO, ENTRE AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARECHAL DEODORO - SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PRAÇA DO COQUEIRO, ENTRE AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARECHAL DEODORO - SANTA ROSA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.

SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES LOCALIZADOS NA FOLHA 32, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES LOCALIZADOS NA FOLHA 32, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V.272 DA FOLHA 15, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V.272 DA FOLHA 15, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, MARABÁ-PA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, MARABÁ-PA.

SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A SENADORA DA REPÚBLICA KATIA ABREU E O DEPUTADO FEDERAL GEOVANE QUEIROZ.

SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A SENADORA DA REPÚBLICA KATIA ABREU E O DEPUTADO FEDERAL GEOVANE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO A PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SÁUDE EM BELÉM PELO TFD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO LEONILDO BORGES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO LEONILDO BORGES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E ESTRAGADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E ESTRAGADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.