Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
2686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Cristina Coimbra Mutran (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO SORVETE DA CASA DO CAMINHO.
Indexação
Observação