Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 30 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá.

REQUERIMENTO Nº 58/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Reiteração do Requerimento 45/2025 que solicita reparo em caráter de urgência da iluminação do Campo Del Cobra, no bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS CHAFARIZES EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO.

Requer ao Governo do Estado do Pará, que viabilize a abertura de um posto de atendimento da ADEPARÁ na Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, município de Marabá/PA

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de um programa de Piscicultura na Vila do Geladinho - Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam executadas obras para a instalação de bueiros de drenagem destinados ao adequado escoamento de esgoto no cruzamento da Rua Magalhães Barata com a Rua Santa Terezinha, nº 1194, bairro Velha Marabá (Marabá Pioneira).

Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), providências necessárias para resolução de vazamento de água e buraco na Rua da Cacimba, nº 418 – Bairro Amapá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Geraldo Veloso, no trecho compreendido entre as ruas Infraero e Jatobá, no Bairro Bela Vista – Cidade Nova.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NAS AVENIDAS 1, 2 E 3 NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOV

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA AVENIDA ARAGUAIA, NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES- NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES I E II- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

REITERAÇÃO DO REQ. 31/2025 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DE ACESSO À VILA MURUMURU, ZONA RURAL DE MARABÁ.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 23 – Núcleo Nova Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a inclusão de um profissional médico geriatra no programa Porta a Porta em Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma aduela simples entre a Vila Cupu e o PA Maravilha, zona rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Bandeirante.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila São Pedro.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Serra Azul.

indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Municipal de Viação e Obras, seja construida Praça no espaço público no km 21 – Zona Rural , Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita implantado Chafariz na EMEF José Freire de Alencar, localizado Rua José Albino, Vila Espirito Santo - Zona Rural, Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na FL 31, quadra 13 bairro Nova Marabá- Marabá/PA

Solicita da prefeitura municipal de Marabá a aquisição de veículos de apoio ao
HMM e HMI com a finalidade de levar os pacientes em condição de vulnerabilidade social
para suas casas, logo após a alta médica.

Requer da à Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas (SEVOP), o serviço de rede de drenagem pluvial da Rua Miguel Basílio (entre
Cecília Meireles e Sudoeste), no Bairro Laranjeiras.

Que sejam adotadas, por meio do órgão competente, as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas ou inoperantes nas vias públicas da Folha 29, Bairro Nova Maraba onde diversas ruas encontram-se em total escuridão.

Solicitação de implantação de quebra-molas e faixa de pedestre na Avenida Brasil, nas proximidades da Travessa São Francisco, Bairro Independência.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CHACREAMENTO CHÁCARAS FÊNIX II

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SERVIDA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em toda extensão da ponte Dona Ana Miranda, localizada no km 1,5 da Rodovia Transamazônica, no núcleo Nova Marabá.

Solicita ao Executivo a operação tapa buraco, na folha 15 entre as quadras 10 e 09, bairro nova Marabá.

Solicito ao Executivo, a implantação de um Centro de Especialidades para Tratamento de Pessoas com Diabetes no âmbito do município de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Rua 10 de Abril Quadra 02, Núcleo Nova Marabá, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo a reforma da Praça da Folha 33, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 89/2025 Indico a implantação de lombada na Avenida Armando Brito entre a Rua Seis e Rua Sete, no Bairro Vale Itacaiunas.

REQ: 90/2025 Indico a Implantação de lixeiras no canteiro centrais da Avenida Minas Gerais, no bairro Belo Horizonte.

REQ: 91/2025 Indico a construção de lombada na Avenida Vinte e Seis de Junho entre a Rua Duque de Caxias e Travessa Planalto, no Bairro Liberdade.

Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em escolas e unidades de saúde do município de Marabá

Solicita a criação de Núcleos de Esporte nos bairros de Marabá

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal com a inscrição “SEJAM BEM-VINDO A VILA BREJO DO MEIO” na entrada da Vila Brejo do Meio.

Solicita implantação de internet gratuita (Wi-Fi público) em praças e espaços públicos de Marabá: Praça São Francisco, Praça da Criança, Praça da Rodoviária da Folha 32, Praça do Km 06.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre no terreno vago localizado próximo à Ponte Ana Miranda, no Núcleo Cidade Nova.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS E INSPETORES, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU), E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 709, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A IGREJA GETSEMANI BATISTA – IGB, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 37, LOTE 7, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO SORVETE DA CASA DO CAMINHO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 LOTE 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SORRISO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PARQUE AMBIENTAL VAVAZÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAVALGADA DO GELADINHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.