Mensagem nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
2468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 211/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REPRESENTA, COM BASE NO DECRETO-LEI 201/1967, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE CONFIGURAM, EM TESE, INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (O PROCESSO INTEGRAL ESTÁ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
Observação