Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
2400
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- C2Fac215-1E0C-4B64-Acb0-B1Bb1E5A6E7E (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 10:24 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação